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TRE-BA — 06000175520236050091

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 91 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60035451bc8adc6c7952c2fe837405a6dbdccdcdf8bb39343444ae6d38743986

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28: Documento (TPU 581)
2023-08-16: Definitivo (TPU 246)
2023-08-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-16: Documento (TPU 581)
2023-08-15: Petição (TPU 85)
2023-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-10: Documento (TPU 581)
2023-08-10: Documento (TPU 581)
2023-08-10: Documento (TPU 581)
2023-08-09: Documento (TPU 581)
2023-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T13:29:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T10:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T08:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-27T09:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-03T09:59:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T13:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-06T13:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-11T08:02:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T08:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-12T14:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-13T10:31:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T13:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-17T12:51:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-18T11:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-18T11:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-20T07:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T08:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-20T08:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-27T08:57:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-01T11:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-01T11:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-01T11:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-08T08:17:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-08-09T07:26:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T08:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T08:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T08:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T08:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-16T08:44:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-28T09:27:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T13:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-04T12:55:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-07-12T13:53:55.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
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2023-07-12T13:53:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-07-13T04:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T04:03:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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