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TJAM — 02136394720228040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9afae8119fadf89898f30392867ecdc3e16ea4f8c83c7cabf858029394ec1cd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-18 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-06
Publicação (TPU 92)
2022-07-05
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-06-27
Conclusão (TPU 51)
2022-05-18
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-27T13:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2022-07-08T06:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-08-04T12:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-05-18T11:10:41.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2022-07-05T12:54:14.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  6. 2022-07-06T11:49:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-08-04T12:01:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-08-04T12:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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