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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000704520135030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75d9fe6b11302c8cbbc578ac51ce7a6a92722e4038145b9b87e946dbc206ce80

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b106a783e3edd5b8a1af9a5505dac1465f95fa566a7d1d421b930a4b11a76b2
  • Registro documental: 75d9fe6b11302c8cbbc578ac51ce7a6a92722e4038145b9b87e946dbc206ce80
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2014-02-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2014-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2014-09-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2016-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2016-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  8. 2016-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2016-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  10. 2016-05-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2016-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2016-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2016-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2016-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2016-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2016-06-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2016-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2016-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-14 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-03 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2016-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-29
Recebimento (TPU 977)
2016-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-08
Conclusão (TPU 51)
2016-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-23
Conclusão (TPU 51)
2016-05-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-11
Conclusão (TPU 51)
2016-05-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Provas | Intimação / Notificação | Depoimento | Reflexos | Férias | Adicional de Insalubridade | Abono Pecuniário | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2013-09-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2014-01-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  31. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-02-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.