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TJPA — 00000094720048140004

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE ALMEIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78840180aee817ff89d1e0a60d544bc8dc19af2d8369b678d5745c185a6effff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-23 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04: Petição (TPU 85)
2023-04-24: Definitivo (TPU 246)
2023-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-09: Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-09: Documento (TPU 581)
2022-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-08: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-21: Definitivo (TPU 246)
2022-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-21: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-10-14T10:00:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2012-02-28T11:09:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2012-11-13T13:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-07-20T12:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
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2021-10-18T16:11:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
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2021-10-18T16:22:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
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2022-11-09T14:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2022-11-09T15:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2023-04-24T15:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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  }
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2023-04-24T15:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
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2023-05-04T14:59:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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  }
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2007-10-23T10:40:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2009-11-20T06:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2009-11-20T06:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2010-03-30T05:22:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}
```

2010-04-26T07:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2010-09-14T05:59:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2010-09-14T06:16:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2010-09-15T06:32:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2010-09-20T09:33:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2010-09-20T09:34:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2010-09-21T09:09:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}
```

2010-09-28T06:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2012-01-10T09:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2012-02-10T05:31:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}
```

2013-08-07T11:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2013-08-07T12:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2013-08-07T12:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2019-11-11T13:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2021-07-20T11:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2009-11-23T06:29:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
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  }
}

2010-02-18T11:59:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2010-05-11T09:27:22.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2010-09-30T19:03:10.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2012-01-18T08:58:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2013-04-29T10:41:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}
```
2021-07-20T11:40:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}
```
2021-08-12T14:22:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}
```

2021-10-18T16:22:57.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

2022-10-21T10:18:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203164020158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003208020128110088 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJAP — 00027804420038030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00028283720028030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / VARA ÚNICA DE FARO
STJ — 00004115420213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALMEIRIM / PRESIDÃNCIA

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