TRT16 — 00161213120235160001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c841379b4a8e8e91ba39fb962051ffe40f1d9cf0f7a9a8018138991a1033cff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2023-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-23
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2023-02-23
- Inicial (TPU 12747)
- 2023-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-14
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-14
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-09
- Mandado (TPU 985)
- 2023-02-09
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | FGTS | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-07T14:29:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-07T14:29:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2023-02-09T08:36:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-02-09T09:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-09T09:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-14T10:17:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-02-14T10:25:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-02-16T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-23T13:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-23T14:03:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2023-02-25T09:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-18T18:45:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-30T16:24:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-09T13:23:35.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-02-09T13:23:35.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-02-23T14:02:57.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2023-06-30T16:24:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT5 — 00000591820205050003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT12 — 00000344420245120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT18 — 00001674120265180014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Goiânia - 14a Vara
- TRT2 — 00002422720115020087 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00001335720205130033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT17 — 00000936520265170191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de São Mateus
- TRT20 — 00002065520245200013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-05-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT5 — 00000254420155050027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
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