STJ — 00000168220208160146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4974837244276e9c2cb447880ade6970322737b64dd343919121547db08519af
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2022-04-11T17:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-04-11T17:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-28T08:30:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-03-25T14:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-29T05:10:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-09T14:42:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-09T14:42:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-28T08:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-28T18:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00024380320218030002 — Carta Precatória Criminal · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00178556220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024232920248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002028120228120038 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001389520218080045 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001387920238080060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177980720208090079 — Petição Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00166625020128070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada