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TJRS — 00254410620178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17fa48894785848c8159773500e8de48a21504d96ef437de4fe181a94f117c61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-03 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-27
Petição (TPU 85)
2020-01-10
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2018-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-19
Recebimento (TPU 132)
2017-12-15
Recebimento (TPU 132)
2017-11-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-03T14:47:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-22T14:36:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2017-11-27T14:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-05-16T08:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-02-27T14:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-12-15T13:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-01-19T11:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-06T12:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-01-10T11:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-28T09:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-03-17T17:26:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2020-03-17T17:26:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-03-18T17:38:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2023-02-15T01:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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