Wiki Jurídica

TJRS — 00256463520178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06a14180c64db0af062d8dc703d8ef12ca80c67152eac610952726411548af3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-06 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-10
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Petição (TPU 85)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-08-01
Recebimento (TPU 132)
2019-04-23
Recebimento (TPU 132)
2018-07-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-06T10:07:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-17T13:49:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2017-11-17T13:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-07-03T11:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-02-12T10:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-03-06T12:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2017-11-22T12:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-02-07T09:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-04-23T13:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-01T12:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-12-17T12:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-12-17T12:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-12T11:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-06T12:06:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2020-03-06T12:07:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-03-10T12:38:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2023-02-15T01:24:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica