TJRS — 00253793920128210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 599429fab3f028972cfdd8d1f9be12d40f65e8ee747d2f83381edbd6afada7e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-13 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-13T16:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-11-14T15:37:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-04T17:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-26T16:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-05T10:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-11T13:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-25T15:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-03T13:35:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-18T10:37:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-07T17:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-09T17:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-09T17:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-13T17:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-28T15:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-16T14:03:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-14T16:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14T17:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-15T13:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-17T12:22:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-26T16:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-16T15:19:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-19T15:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T13:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T17:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T17:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26T12:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24T08:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T15:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05T14:42:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-05T14:43:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-05T14:56:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:18:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00278239220148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 33894000720068130145 — Recurso Especial · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00282396020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03031637420148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJAL — 08036465320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037062620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033901320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00279153620158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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