TRF6 — 00029338420154013805
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fbe979bc0583f3edb82e156acb4a45968ca3599ff6f376349566f55bbf144e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-26 a 2025-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-08
- (TPU 0)
- 2025-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-26T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-10-26T18:36:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-01T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-11T03:54:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-11T03:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-19T09:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-01T09:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T15:24:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-06-30T17:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-08T16:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-08T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T15:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-08T16:40:58.000Z — (TPU 0)
- 2018-10-29T16:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20T17:05:36.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-03-01T13:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01T13:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T13:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-06T09:13:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-09T13:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13T14:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-14T09:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60473764320158130024 — Recurso Especial · 2018-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001722020158180072 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJMG — 60961223920158130024 — Recurso Especial · 2023-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 00019486820134025160 — Recurso Inominado Cível · 2014-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 75835464720098130024 — Recurso Especial · 2020-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 00025101420118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00014689020004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJAP — 00018115120118030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
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