TJRS — 00259723420138210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4adc1043df05103b27649135cd92e75e99f8404c821f2233bfbedffd38e6ad8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-26 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-26T14:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-29T14:33:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-05-12T15:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-09T11:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-14T15:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-14T15:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-08-31T16:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-31T16:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-14T15:38:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2017-01-24T16:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24T16:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-10T11:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-07T16:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-07T13:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-01T13:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-01T13:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14T15:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T11:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-31T14:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23T13:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-06T15:20:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-06T15:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-06T15:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17T10:45:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-17T11:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08034447620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00042144420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJTO — 00266503320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00276861320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00038905420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Igrejinha
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada