TJRS — 00252939220178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae369f9ed9d96b8b7da5044cd736d5328305b630070a7e8ac20e716f6add25fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-03 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-03T12:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-21T17:31:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-12-01T17:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-29T11:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-09-30T14:24:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-30T14:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-22T17:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-04T14:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-24T13:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T13:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T13:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10T14:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10T16:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-22T17:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-12T13:28:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-05-12T13:28:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-12T13:57:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
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