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TRF3 — 50004440820184036107

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1365531ace5518b1d3cf7b9521e39f8f4618bdc48a4a9ccae24bb3f8abe3f2ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-05 a 2024-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-10-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-06-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-06-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-06-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-06-05: Provisório (TPU 245)
2018-05-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-24: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-05T13:25:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
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2018-03-05T13:33:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2018-03-06T16:16:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2018-03-12T18:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2018-03-14T10:33:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "52441",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA"
  }
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2018-03-15T11:17:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52441",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA"
  }
}

2018-05-04T13:30:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52441",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA"
  }
}

2018-05-10T17:21:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2018-05-24T12:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2018-03-14T10:33:36.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52441",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA"
  }
}
```

2018-03-13T14:09:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2018-05-10T17:21:54.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2018-05-24T14:23:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2018-05-28T09:56:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2018-06-05T18:57:57.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2018-06-13T14:46:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2018-06-13T14:46:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2018-06-13T14:47:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-10-01T13:15:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-10-01T13:15:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-10-01T13:15:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-10-02T16:00:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-10-25T11:35:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-11-25T13:04:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12476",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00025373120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00023060420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000886220184013809 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00026351620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001931420194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Patos de Minas
TRF4 — 50135197420164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5ª Vara Federal de Joinville
TRF1 — 00001559320154013821 — Execução Fiscal · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Muriaé
TRF1 — 00001558220184013823 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Viçosa

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