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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJAL 03111648319978020058

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: Foro de Arapiraca - 3ª Vara de Arapiraca / Cível ResidualGrau: G1Data de ajuizamento: 1997-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e96b38d6b87aedcb8328d5672d25f48c475fcaddd27eb9fc81fbf84d59717ef9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  2. 2019-06-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  3. 2019-08-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  4. 2019-08-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  5. 2019-08-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/631
  6. 2019-09-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/477
  7. 2019-10-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/542
  8. 2019-12-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/615
  9. 2020-01-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/603
  10. 2020-03-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/700
  11. 2020-03-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/815
  12. 2020-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/737
  13. 2020-12-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/792
  14. 2020-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/897
  15. 2021-02-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1070
  16. 2021-04-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1044
  17. 2022-02-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1023
  18. 2022-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1012

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/421
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-08-01 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/405
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-08-12 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/395

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T21:11:51.542000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19971121000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-11-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e96b38d6b87aedcb8328d5672d25f48c475fcaddd27eb9fc81fbf84d59717ef9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-21 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-21
Petição (TPU 85)
2022-03-04
Documento (TPU 581)
2022-03-04
Documento (TPU 581)
2022-02-21
Documento (TPU 581)
2022-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08
Publicação (TPU 92)
2022-02-07
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 29

Atos 1–40 de 1130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2010-10-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2010-10-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-10-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2010-10-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2010-10-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  7. 2010-10-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2010-10-14T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2010-10-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2010-10-13T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2010-10-08T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  12. 2010-10-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2010-10-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2010-10-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2010-10-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2010-10-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2010-10-08T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2010-10-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2010-10-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-10-06T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  21. 2010-10-06T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2010-10-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2010-10-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-09-27T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2010-09-03T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  26. 2010-08-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  27. 2010-08-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-08-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-07-30T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2010-07-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2010-06-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2010-04-26T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2011-08-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-08-16T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  35. 2011-08-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  36. 2011-08-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2011-08-10T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2011-08-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2011-08-09T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2011-07-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.