TRT11 — 00010293020235110008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 19ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15b1b9b3916b964ba9c411ca7b2f399a9aa9c36019207886d57f3d4f8ce5b6aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-15 a 2024-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-26
Definitivo (TPU 246)
2024-11-21
Petição (TPU 85)
2024-11-14
Publicação (TPU 92)
2024-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-13
Publicação (TPU 92)
2024-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-13
Publicação (TPU 92)
2024-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas

  1. 2023-09-15T14:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27771",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  2. 2023-09-15T14:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27771",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  3. 2023-09-15T16:00:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        }
      ]
    }
  4. 2023-09-16T09:44:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  5. 2023-09-16T09:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  6. 2023-09-18T09:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  7. 2023-09-19T01:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  8. 2023-09-19T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  9. 2023-09-19T13:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  10. 2023-09-27T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  11. 2023-09-27T13:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  12. 2023-09-27T13:35:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  13. 2023-10-26T14:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  14. 2023-10-27T10:26:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  15. 2023-10-30T09:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  16. 2023-10-30T16:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  17. 2023-10-30T19:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  18. 2023-10-30T19:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  19. 2023-10-30T19:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  20. 2023-10-31T11:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  21. 2023-11-01T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  22. 2023-11-01T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  23. 2023-11-01T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  24. 2023-11-01T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  25. 2023-11-07T16:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  26. 2023-11-08T15:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  27. 2023-11-10T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  28. 2023-11-11T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  29. 2023-11-21T09:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  30. 2023-12-03T08:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  31. 2023-12-07T17:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  32. 2023-12-19T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  33. 2023-12-19T13:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  34. 2023-12-19T14:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  35. 2023-12-19T14:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  36. 2023-12-20T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  37. 2023-12-20T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  38. 2023-12-20T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  39. 2023-12-20T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  40. 2024-01-25T09:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  41. 2024-01-29T10:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Razões finais",
          "valor": 61
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  42. 2024-01-30T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  43. 2024-01-31T09:24:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  44. 2024-01-31T09:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  45. 2024-01-31T09:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  46. 2024-02-01T01:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  47. 2024-02-01T01:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  48. 2024-02-01T01:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  49. 2024-02-01T01:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  50. 2024-02-09T18:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  51. 2024-02-10T10:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  52. 2024-02-15T12:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  53. 2024-02-15T12:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  54. 2024-02-16T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  55. 2024-02-16T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  56. 2024-02-16T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  57. 2024-02-16T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  58. 2024-02-17T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  59. 2024-02-20T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  60. 2024-02-27T16:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  61. 2024-02-28T11:50:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  62. 2024-09-13T16:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  63. 2024-09-19T12:00:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  64. 2024-09-19T12:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  65. 2024-09-20T17:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  66. 2024-09-23T01:57:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  67. 2024-09-23T01:57:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  68. 2024-09-26T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  69. 2024-10-01T08:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  70. 2024-10-01T08:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  71. 2024-10-02T01:53:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  72. 2024-10-02T01:53:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  73. 2024-10-16T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  74. 2024-10-18T15:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  75. 2024-10-18T19:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  76. 2024-10-19T17:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  77. 2024-10-19T17:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  78. 2024-10-21T02:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  79. 2024-10-21T02:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  80. 2024-10-21T02:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  81. 2024-10-21T02:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  82. 2024-10-25T09:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  83. 2024-10-26T09:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  84. 2024-10-26T19:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  85. 2024-10-26T19:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  86. 2024-10-29T01:58:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  87. 2024-10-29T01:58:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  88. 2024-10-29T01:58:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  89. 2024-10-29T01:58:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  90. 2024-10-30T14:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  91. 2024-10-30T14:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  92. 2024-10-31T09:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  93. 2024-10-31T09:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  94. 2024-11-04T02:09:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  95. 2024-11-04T02:09:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  96. 2024-11-04T02:09:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  97. 2024-11-04T02:09:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  98. 2024-11-08T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  99. 2024-11-08T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  100. 2024-11-11T13:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  101. 2024-11-12T08:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  102. 2024-11-12T14:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  103. 2024-11-12T14:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  104. 2024-11-12T19:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  105. 2024-11-12T19:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  106. 2024-11-13T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  107. 2024-11-13T01:56:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  108. 2024-11-13T01:56:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  109. 2024-11-13T01:56:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  110. 2024-11-13T01:56:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  111. 2024-11-13T07:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  112. 2024-11-14T01:52:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  113. 2024-11-14T01:52:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  114. 2024-11-21T14:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  115. 2023-09-18T09:26:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  116. 2023-10-30T19:20:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  117. 2023-12-19T14:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  118. 2024-01-31T09:24:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  119. 2024-02-15T12:14:40.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  120. 2024-02-28T11:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  121. 2024-02-28T11:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  122. 2024-09-13T09:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  123. 2024-09-19T12:00:49.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  124. 2024-09-20T17:33:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  125. 2024-10-01T08:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  126. 2024-10-16T12:27:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  127. 2024-10-18T19:05:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  128. 2024-10-19T17:38:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  129. 2024-10-26T19:19:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  130. 2024-10-30T14:15:56.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  131. 2024-10-31T09:21:16.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  132. 2024-11-12T14:38:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  133. 2024-11-12T19:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "27782",
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  134. 2024-11-12T19:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  135. 2024-11-12T19:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  136. 2024-11-12T19:37:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  137. 2024-11-12T19:37:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  138. 2024-11-13T07:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  139. 2024-11-26T14:29:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27782",
        "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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