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TJRS — 00256714820178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cbc2c850be3c286170833a2a7479a736a7b3b1bba6ba0c5a761fabe3007f588

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-06 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-04
Definitivo (TPU 246)
2020-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-03
Recebimento (TPU 132)
2020-08-04
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Conclusão (TPU 51)
2020-02-10
Recebimento (TPU 132)
2020-02-10
Petição (TPU 85)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2019-12-10
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-06T10:21:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-05T14:21:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2017-12-15T17:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-05-30T11:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-02-10T12:29:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-02-12T14:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-12-18T09:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-01-24T13:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-09T17:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-12-10T14:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-27T15:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-10T12:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-08-04T15:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-09-03T10:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-09-04T11:14:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2020-09-04T11:15:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-09-04T13:14:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-02-15T01:24:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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