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TRF5 — 05000825520204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38ae3aea95672628c267eaee442ab5460e3927d72889d9552c43ebf8f53eedbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-25 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-07
Segurança (TPU 442)
2021-06-04
Conclusão (TPU 51)
2021-05-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-11-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-10-13
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2020-09-04
Conclusão (TPU 51)
2020-07-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-16
Conclusão (TPU 51)
2020-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-25
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defensoria Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-25T18:52:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-16T10:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-09-04T18:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-06-04T13:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-06-07T12:19:25.000Z — Segurança (TPU 442)
  6. 2020-05-25T18:52:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-05-26T20:25:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-07-27T17:21:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2020-10-13T15:51:23.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  10. 2020-11-19T09:23:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2021-05-25T21:03:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2021-07-15T11:14:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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