TJMS — 00001042720158120011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b506f710b87a5c75f7cea9a3fc05f725478a45bcb01070010c9e4c87cd0073c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2020-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-15T15:22:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2016-09-02T16:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2017-02-08T16:22:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2017-02-08T16:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2017-07-13T11:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
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- TJDFT — 00170303620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
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- TJDFT — 00169678620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
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