TJAL — 00059961420018020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c7d34c25c8e82067c292b2efdad3dd16b60816d068ef9ed4061c56095f7bc03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-23 a 2023-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2018-12-13T17:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-13T17:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-08T19:16:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-01-08T19:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-08T19:16:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-01-19T09:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-09T18:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-09T18:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-06-07T08:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-06-10T16:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-06-11T15:33:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-29T16:56:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-01T16:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-01T16:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2021-09-03T10:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-29T08:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-29T08:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-29T14:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2022-08-31T17:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-06T17:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-06T17:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-06T17:53:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-06T17:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-05T11:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-20T21:59:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-06-12T12:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-12T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-04T14:21:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-28T14:00:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-11-04T09:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-01T10:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-24T17:05:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-24T17:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-28T14:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-28T14:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-31T19:53:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-04-23T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2004-01-29T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2005-05-10T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2006-03-17T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2009-12-15T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2009-12-15T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2009-12-15T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2009-12-15T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2009-12-15T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2009-12-15T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00000781520148120027 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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