TJPB — 00002828120208150151

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única de ConceiçãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 878a9996706c5bc2cfd463726f645ae84940857caaecb97e19fd29efe79e667e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-23 a 2021-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-24
Definitivo (TPU 246)
2021-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-23
Petição (TPU 85)
2021-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-01
Preliminar (TPU 12753)
2021-07-01
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
2021-06-29
Petição (TPU 85)
2021-06-14
Mandado (TPU 106)
2021-06-14
Documento (TPU 581)
2021-06-11
Petição (TPU 85)
2021-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
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      ],
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      }
    }
  2. 2020-04-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
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      }
    }
  3. 2021-01-13T17:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  4. 2021-01-17T07:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  5. 2021-03-14T09:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  6. 2021-03-14T09:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  7. 2021-05-24T22:34:08.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  8. 2021-06-06T09:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  9. 2021-06-06T09:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  10. 2021-06-06T09:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  11. 2021-06-11T09:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  12. 2021-06-14T08:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  13. 2021-06-14T08:27:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  14. 2021-06-29T10:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  15. 2021-07-01T09:15:45.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  16. 2021-07-01T09:15:47.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  17. 2021-07-02T14:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  18. 2021-07-23T19:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  19. 2021-07-24T14:55:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  20. 2021-03-15T12:28:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  21. 2020-08-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  22. 2020-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  23. 2020-05-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  24. 2021-01-13T17:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  25. 2021-03-15T12:23:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }
  26. 2021-07-24T14:55:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6113",
        "nome": "Vara Única de Conceição"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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