TJRS — 00260814820138210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c456b85cf2f3a8d2d64d8c29c0cca35cc28dccf177b6895ef05ffc764455ec3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-27 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-27T11:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-29T14:33:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-02-29T13:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-18T09:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-23T17:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-14T15:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-14T15:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-14T15:33:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-08-31T14:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-31T14:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-14T15:38:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2016-04-25T13:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T12:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-28T09:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-02T16:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-02T16:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06T13:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06T14:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-10T11:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14T15:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T11:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-31T14:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23T13:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-05T18:48:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-05T18:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-05T18:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17T11:03:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-17T11:16:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
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