TRE-BA — 06000182920246050051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 51 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aca16b3e2097de68ad0d7a63a567466babe16b5f38265ac14484686ca1828a4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-08 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20
Definitivo (TPU 246)
2024-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-15
Petição (TPU 85)
2024-05-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-13
Documento (TPU 581)
2024-05-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-08T09:44:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
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      }
    }
  2. 2024-05-09T21:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  3. 2024-05-10T09:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
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      }
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  4. 2024-05-15T15:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  5. 2024-05-10T09:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-05-10T15:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-05-10T15:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-05-10T15:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2024-05-13T19:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-05-20T08:14:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-05-20T08:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-05-08T09:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-05-10T15:14:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-05-10T15:14:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-05-14T01:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-05-14T01:03:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-05-17T03:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-05-17T03:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-05-17T03:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-05-20T08:31:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16891",
        "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-05-20T08:31:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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