TRE-RJ — 06000313620266190029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 437f809157d83d5ac0ac663b4c21a31285e6d62431997401a1a14b1a4212c37e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-12 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-27
Documento (TPU 581)
2026-08-27
Documento (TPU 581)
2026-08-27
Documento (TPU 581)
2026-08-27
Documento (TPU 581)
2026-08-27
Conclusão (TPU 51)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-08-12
Documento (TPU 581)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-12T03:18:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  2. 2026-07-16T09:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  3. 2026-08-27T10:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  4. 2026-07-16T09:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  5. 2026-08-05T14:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  6. 2026-08-05T14:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  7. 2026-08-05T14:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  8. 2026-08-05T15:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  9. 2026-08-12T10:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  10. 2026-08-13T11:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  11. 2026-08-27T10:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  12. 2026-08-27T10:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  13. 2026-08-27T10:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  14. 2026-08-27T10:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  15. 2026-07-12T03:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  16. 2026-07-17T16:23:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  17. 2026-07-17T16:23:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  18. 2026-08-28T15:23:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  19. 2026-08-28T15:23:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  20. 2026-08-28T15:25:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica