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TRE-AM — 06000962920266040003

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01d44c428bc75f75e5c91bcc91c883666bdcd7630371c974302459786a1c1e9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-12 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Definitivo (TPU 246)
2026-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-24: Documento (TPU 581)
2026-09-18: Publicação (TPU 92)
2026-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-17: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-12T11:29:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2026-06-15T14:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
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2026-07-15T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-15T11:13:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-08-19T11:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-08-25T09:13:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-08-25T09:28:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2026-09-09T17:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T09:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-18T00:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-24T00:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
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2026-09-17T13:15:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-09-18T00:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-09-24T00:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-24T15:01:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-06-12T11:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-14T09:04:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-14T09:04:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-15T11:08:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-08-25T09:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
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2026-08-25T09:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-09-08T13:24:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14338",
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2026-09-08T13:50:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-08T13:51:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-09T18:07:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-09-17T08:43:32.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
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}
```
2026-09-17T08:43:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-09-17T08:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-09-17T08:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-09-17T08:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-24T15:02:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-24T15:02:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003373520246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000484920246050153 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000816220206190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
TRE-PE — 06001496320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004735520246080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002848920246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-RJ — 06000814020266190004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-PB — 06002799320246150025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB

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