TRF4 — 00005827920054047209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a75598654563c3bc288fa278eab4bfabc624247f769a34a3f40cb6c4afbb6f9b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-04 a 2018-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-16
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-19
- Remessa (TPU 123)
- 2016-02-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-01-26
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-01-26
- Remessa (TPU 123)
- 2016-01-26
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2008-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9) | Parcelas de benefício não pagas | Data de Início de Benefício (DIB)
- Ver outros registros do assunto TPU 6104
- Ver outros registros do assunto TPU 6176
- Ver outros registros do assunto TPU 6174
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-16T13:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-19T14:24:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-05-19T14:24:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-01-26T15:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-01-26T14:55:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-16T02:30:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2008-03-04T19:04:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-12-06T19:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-11-30T16:34:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-08-22T16:27:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-07-07T19:18:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-06-16T15:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-06-01T17:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-05-23T13:35:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-05-08T18:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-05-08T17:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-03-06T19:36:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-02-24T14:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-02-10T21:28:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-01-30T16:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-01-27T11:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-10-10T20:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-09-04T15:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-05-23T17:44:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-05-04T18:18:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-16T13:45:26.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2016-05-23T15:00:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-02-11T16:48:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-01-26T14:58:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-04-14T19:32:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-04-14T16:03:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2008-04-14T16:02:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-03-06T16:24:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-12-10T14:33:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-12-03T14:46:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-11-27T14:13:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-13T13:58:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-06-19T17:24:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2006-05-31T20:12:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-10T16:09:47.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50126996520204025101 — Petição Cível · 2020-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00001067620154036317 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TRF2 — 50093588820214025103 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50883082020214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00001881220094047119 — Recurso Especial · 2016-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF5 — 00051729420234058000 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Presidente da TRU
- TRF3 — 00013061720114036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF3 — 00130617220104036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
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