TJAM — 02398803920148040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1efb2f81453cd4dbd4bdc92a226c2231c22c379aaaee0b01b2e1e2e227e7dc0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-31 a 2020-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-12
- Procedência (TPU 219)
- 2017-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-31T13:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-28T08:27:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-28T08:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-01-29T11:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-09T11:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-09T11:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-07T19:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-14T10:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-29T11:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-05-06T08:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-20T11:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-21T14:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-06T09:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-07-31T11:09:57.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2014-07-31T12:57:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2015-01-21T11:10:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-28T08:47:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-12T23:00:57.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-04-19T08:35:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-21T14:21:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-21T14:21:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000307120268172460 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJMG — 00225112720128130133 — Recurso Especial · 2021-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003415920058140107 — Cumprimento de sentença · 2007-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJRO — 70031080620178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPA — 00003370720108140023 — Cobrança de Cédula de Crédito Industrial · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJRO — 70019697620188220012 — Cumprimento de sentença · 2018-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA GENÉRICA
- TJRO — 70009587520198220012 — Cumprimento de sentença · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA GENÉRICA
- TJMA — 00002149020178100082 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada