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TRE-BA — 06000181320216050058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43802de95db6acd1c2e3d672bf933abafe948ed5559c70da4ae3e1f654a9c088

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03: Definitivo (TPU 246)
2021-11-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-21T22:50:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T11:48:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T11:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-06T11:26:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T11:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T12:16:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T12:18:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T12:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T11:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T08:42:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T09:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T09:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T09:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T09:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-08-31T09:44:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T21:45:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T09:44:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T12:58:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T13:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T18:04:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2021-09-26T04:12:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T09:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T10:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T10:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T10:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-10-04T13:56:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-10-05T08:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-10-05T08:17:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-10-07T09:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T09:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T12:15:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-10-20T13:06:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T09:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T09:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T09:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T12:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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2021-10-21T12:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2021-10-21T12:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-21T12:39:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-21T17:24:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-MT — 00000482620196110018 — Prestação de Contas · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

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