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TJPE — 00000147420208170570

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6463f67e3ed4e5afec9d7234a7f7b2bc095284a9c6bb86ec70296e08380997b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2022-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-15
Definitivo (TPU 246)
2021-07-15
Arquivamento (TPU 12430)
2021-07-13
Conclusão (TPU 51)
2020-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-14
Recebimento (TPU 132)
2020-01-14
Conclusão (TPU 51)
2020-01-14
Documento (TPU 581)
2020-01-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T13:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-14T13:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-01-14T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-07-13T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-01-14T13:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-01-23T14:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-07-15T11:54:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  8. 2021-07-15T12:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-07-28T08:24:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2021-07-28T08:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-07-20T11:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.