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TJAL — 00063633820018020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16d2d9cf08383510b49011ec0a53be41a40e16bb264a24d8931666b299653115

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-27 a 2024-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-01: Definitivo (TPU 246)
2024-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-24: (TPU )
2023-09-27: Publicação (TPU 92)
2023-09-26: Desistência (TPU 463)
2023-09-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-29: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-03: Provisório (TPU 245)
2019-12-03: Reativação (TPU 849)
2019-10-25: (TPU )
2019-01-25: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-24T09:04:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T16:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T16:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T13:06:20.000Z — Reativação (TPU 849)

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2019-12-03T13:14:29.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T19:34:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T22:21:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T18:57:50.000Z — Desistência (TPU 463)

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2011-01-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-10-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2013-07-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-07-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-02-06T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T14:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-02-06T08:48:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T13:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T11:50:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-25T16:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-24T09:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-24T09:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-24T08:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-24T09:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-24T08:52:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2017-04-24T09:04:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-24T09:04:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
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2017-04-24T09:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2017-04-24T09:03:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2017-04-24T09:04:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6725",
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2018-05-01T13:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6725",
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2018-05-01T13:20:15.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-04-24T09:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2018-04-30T09:04:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2017-04-24T09:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-04-23T20:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2018-05-01T13:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-12T08:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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}

2018-04-11T16:44:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2018-04-30T13:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6725",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
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TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
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TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00105822720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
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