TJSC — 00260939319978240023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de7e5940efda174cd829481d2e8687827e348d6bb1101b1f892fc7f413f91907
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-12-18 a 2020-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-27
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-26T03:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-22T14:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-22T14:36:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-22T14:26:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-12T10:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-06T02:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-27T12:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-27T12:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-27T12:44:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-27T12:44:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-11T15:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-21T13:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-31T19:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T15:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T15:00:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-22T15:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-01T17:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-12-01T17:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-10-26T16:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-05-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-30T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-30T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-07-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-26T12:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2012-03-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-03-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-12-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-11-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-23T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2011-11-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-05-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-05-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-05-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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