TJMMG — 20015982220239130003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 191dbee8232c84a95e956a39f8e4987259762cb5e97dbba0f04964a6858359ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-01 a 2024-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-09-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-09-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prevaricação | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-24T12:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-24T01:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-23T14:22:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-04T17:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-04T17:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-08T17:00:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-15T15:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-01T16:38:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-24T15:50:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-05T11:52:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-05T11:52:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-05T11:52:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-05T11:10:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-04T16:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-06T13:29:05.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15186)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-28T10:44:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMSP — 08002566420229260030 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJPA — 00003215520208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00003080320138140200 — Sindicância · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Sindicância
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00002948720118140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJAP — 00023948420218030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJDFT — 00145399220168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00146296620178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJGO — 00171329020208090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria Militar