TJCE — 02049684120238060293
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2399e36f8254878171bad9562c8834e581f001b8df397127ddd48a9402ba7d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-13 a 2025-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-07-14
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2024-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-02
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Práticas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-14T08:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-06T22:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-13T11:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-15T16:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-21T10:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-14T08:27:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-31T16:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-13T18:59:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-09-06T16:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-08-30T14:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-12T05:41:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-12T08:17:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-18T02:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-19T11:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-07-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-08T09:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-13T12:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-30T14:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-12T08:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-08-13T18:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-28T17:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-30T14:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-14T08:27:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-17T12:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-08-12T08:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-02T05:42:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2025-07-14T11:32:49.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2024-09-17T12:45:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-12T08:17:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-13T15:23:16.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-08-15T12:18:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-21T10:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T03:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-12T21:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-17T11:19:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-08-14T08:27:29.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-10-30T17:08:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-01T02:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002139320248120021 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações
- TJPR — 00000142620198160089 — Cumprimento de sentença · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70004645120178220023 — Cumprimento de sentença · 2017-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / VARA ÚNICA
- TJRO — 70060635420198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / 3ª VARA CIVEL
- TJRO — 70045519520178220008 — Cumprimento de sentença · 2017-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / 2ª VARA GENÉRICA
- TJSE — 00232321220168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAM — 04202514620248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / 2ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00004018020178250050 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
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