TJRJ — 00909391420068190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ed90188362901227dc471ae0c7b5315727fdfd54f5644d1c5a9a2ae852ce936
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-27 a 2007-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2007-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-06-18
- Transação Penal (TPU 884)
- 2007-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-01-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-01-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-12-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-11-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Falimentares
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-07-27T15:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-08-01T18:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-09-13T14:45:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2006-09-21T17:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-02T18:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-25T09:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-11-21T19:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-01-19T13:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-12T14:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-09-13T17:16:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-11-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-06-18T14:33:32.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2007-08-22T12:52:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00176664120168070015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJSP — 00060758620098260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- TJDFT — 00133045920178070015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJDFT — 00131391220178070015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJSP — 00080530620228260161 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 02 CIVEL DE DIADEMA
- TJPB — 00004717720168150061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Araruna
- TJPB — 00004334020168150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJMS — 00001455120028120010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 2ª Vara
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