STJ — 00001893320228272700

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad8c68d306a3132dd3e3d901cf6a6c51cc8d4bbabfb97a7cd4645c37cf97a25f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-15 a 2023-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-24
Petição (TPU 85)
2023-10-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-16
Petição (TPU 85)
2023-10-02
Publicação (TPU 92)
2023-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-09-12
Mandado (TPU 106)
2023-09-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão | Isonomia/Equivalência Salarial | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-23T16:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-12-23T16:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-03-10T08:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2023-04-03T14:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-05-03T14:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-05-03T15:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-05-23T12:15:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2023-05-23T12:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-06-09T08:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-06-14T16:36:58.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
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  11. 2023-07-21T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  12. 2023-07-21T21:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  13. 2023-08-08T14:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2023-08-08T16:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  15. 2023-09-11T08:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  16. 2023-09-12T16:32:28.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
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  17. 2023-10-16T10:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2023-10-24T06:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  19. 2022-12-15T17:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-03-03T06:10:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  21. 2023-03-06T05:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-04-04T05:35:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-05-29T13:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2023-06-07T16:29:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2023-06-09T05:26:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-06-30T05:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-07-25T05:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2023-08-28T15:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2023-09-06T16:43:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2023-09-08T05:33:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2023-10-02T05:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2023-12-05T10:41:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2023-12-05T10:41:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2023-03-03T06:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-03-03T18:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-03-10T08:17:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2023-04-03T13:58:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2023-04-03T14:30:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-04-03T19:07:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2023-05-22T21:40:15.000Z — Distribuição (TPU 12474)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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