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TRF3 — 00028392920074036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec0a97797351660600f94c83b34826675236560eedafbc441ff81478a69c7b4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-26 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08: Redistribuição (TPU 36)
2020-06-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-05-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-28: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-28: Conclusão (TPU 51)
2020-05-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-15: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-15: Conclusão (TPU 51)
2020-05-08: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-08: Conclusão (TPU 51)
2020-03-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-03-26T12:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-13T17:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-13T18:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-15T17:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-18T11:02:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-24T15:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-13T13:38:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-25T17:45:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-29T15:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-30T14:52:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-11-30T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-24T18:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-01-24T13:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-05T18:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-06T10:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-30T18:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-31T09:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-20T14:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-03-21T16:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2013-11-13T14:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-13T18:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T16:41:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T15:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T19:00:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T19:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-26T19:17:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-03-26T19:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-15T17:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-10T15:23:38.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2020-03-13T18:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-08T11:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-05-15T14:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-05-28T16:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-01-08T19:55:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2007-10-10T12:23:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-13T17:31:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-02T16:02:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-08-05T16:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-02-04T11:03:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001263320114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 00164025720034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001220819744013800 — Execução Fiscal · 1974-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001281020054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
TRF1 — 00002446920074013701 — Execução Fiscal · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 11ª - São Luís
TRF1 — 00002444220074013904 — Execução Fiscal · 2007-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Castanhal
TRF1 — 00002437320064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª Governador Valadares
TJRS — 00108518920098210142 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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