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TJAL — 00065097420048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4245388652bdd9c771e6e4ac6c6bdcd91e2f4d6acc782b488cf389d402c4ddc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-27 a 2025-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-06: Publicação (TPU 92)
2023-09-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-05: Desistência (TPU 463)
2023-04-25: Conclusão (TPU 51)
2023-04-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T15:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T17:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2020-11-26T13:40:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-16T12:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-08T14:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-26T14:06:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T17:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-01T10:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T18:25:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-06-17T15:16:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2022-04-01T10:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-15T23:32:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-04-08T14:52:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-05-30T16:17:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-01-30T11:57:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-25T08:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T08:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2022-12-25T00:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-05T18:03:58.000Z — Desistência (TPU 463)

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2022-08-22T17:58:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2021-02-10T10:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-16T13:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2023-09-05T23:56:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2021-02-10T10:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-14T14:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-06-15T23:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2022-12-14T14:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
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2024-07-25T14:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T16:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-15T10:47:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T08:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-26T15:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2019-06-17T15:16:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T14:13:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2021-05-30T21:28:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2010-11-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-09-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000290820178171230 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
TJRN — 00075029219998200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003173720138110009 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TRF1 — 00002285920184013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 19ª - Salvador
TJGO — 00187280320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TRF6 — 00000849320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TJMT — 00003179020148110077 — Execução Fiscal · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJGO — 00188181120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal