Wiki Jurídica

TJMG — 00053395320188130718

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de VirginópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b964bfceac90a53ca1102fe3f5aa21eafdbc106610e3616dcaf5af705547ffd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-16 a 2018-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-30
Remessa (TPU 123)
2018-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-05
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-04-05
Documento (TPU 581)
2018-04-05
Conclusão (TPU 51)
2018-03-20
Recebimento (TPU 132)
2018-03-19
Remessa (TPU 982)
2018-03-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-16T17:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5807",
    "nome": "Vara Única da comarca de Virginópolis"
  }
}
  2. 2018-03-19T13:22:03.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5807",
    "nome": "Vara Única da comarca de Virginópolis"
  }
}
  3. 2018-04-05T15:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5807",
    "nome": "Vara Única da comarca de Virginópolis"
  }
}
  4. 2018-04-05T15:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5807",
    "nome": "Vara Única da comarca de Virginópolis"
  }
}
  5. 2018-05-30T14:44:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5807",
    "nome": "Vara Única da comarca de Virginópolis"
  }
}
  6. 2018-03-20T08:02:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5807",
    "nome": "Vara Única da comarca de Virginópolis"
  }
}
  7. 2018-04-05T15:14:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5807",
    "nome": "Vara Única da comarca de Virginópolis"
  }
}
  8. 2018-05-21T15:52:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5807",
    "nome": "Vara Única da comarca de Virginópolis"
  }
}
  9. 2018-05-30T14:44:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5807",
    "nome": "Vara Única da comarca de Virginópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica