TJSP — 00816667320008260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 16 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac519777334bf1d44230bab3e89eef378ff7afdd95296568264e2e1e8f6e5627

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-05 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Definitivo (TPU 246)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2009-09-25
Definitivo (TPU 246)
2009-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-07-06
Conclusão (TPU 51)
2009-06-04
Recebimento (TPU 132)
2009-06-03
Remessa (TPU 123)
2009-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-05-27
Recebimento (TPU 132)
2009-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  2. 2002-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  3. 2002-06-05T15:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2002-10-17T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  5. 2002-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2008-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2008-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-10-31T10:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-11-03T09:44:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2008-11-04T14:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2008-11-12T16:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-11-13T10:14:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2008-11-17T12:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2008-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-02-11T15:37:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-02-12T09:48:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-02-13T13:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2009-02-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2009-02-26T11:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2009-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2009-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2009-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-04-28T17:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-04-29T10:12:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2009-05-04T14:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2009-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2009-05-08T16:38:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-05-11T09:27:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-05-12T13:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica