TJSP — 00816667320008260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac519777334bf1d44230bab3e89eef378ff7afdd95296568264e2e1e8f6e5627
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-05 a 2023-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2009-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2002-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2002-06-05T15:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-10-17T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2002-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-31T10:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-03T09:44:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-04T14:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-11-12T16:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-13T10:14:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-17T12:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-11T15:37:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-12T09:48:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-13T13:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-02-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-02-26T11:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-28T17:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-29T10:12:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-04T14:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-05-08T16:38:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-11T09:27:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-12T13:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00187504720188090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 16 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJAP — 00027951720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 16 CRIMINAL DE CENTRAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPI — 00001803020188180027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 16 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJPI — 00001798620188180078 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 16 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPB — 00006218120188150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 16 CRIMINAL DE CENTRAL / Vara Única de Sumé
- TJAP — 00027391620228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 16 CRIMINAL DE CENTRAL / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00027953020198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 16 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08012677920218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 16 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
Leia também na Wiki Jurídica
- Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada