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TRE-BA — 06000182320246050053

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 53 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2f57f9cb76c51f041c3ccd26d408941f48d0ca5675acc5a04a571d1e4cc6c85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2025-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-07: Documento (TPU 581)
2024-09-01: Definitivo (TPU 246)
2024-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-01: Documento (TPU 581)
2024-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-25: Petição (TPU 85)
2024-08-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-02T12:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T13:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T17:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T12:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-25T10:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T11:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-07-25T11:23:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-10T11:10:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-10T12:29:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-10T12:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-10T12:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-16T10:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-16T10:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-16T10:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-24T11:37:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T11:39:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-24T11:45:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T11:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T11:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-24T11:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-24T11:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-24T12:23:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T09:22:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T18:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T12:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T12:14:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T12:14:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-11T01:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T01:03:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-13T10:08:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-16T03:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T03:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-10T11:08:48.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-10T11:08:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2024-08-13T17:29:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T10:18:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2024-08-16T10:18:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-16T14:46:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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