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TRE-RN — 06000922620236200011

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9a45a55efd0350b85d8fc3f3dea2645fc30031c2d4b47ffde46c2e5415beba2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-17 a 2024-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-13: Definitivo (TPU 246)
2024-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-13: Documento (TPU 581)
2024-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06: Documento (TPU 581)
2024-01-19: Petição (TPU 85)
2023-12-19: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-17T13:21:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T09:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T14:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-17T13:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T13:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-17T13:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-31T09:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-11-01T01:26:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-01T01:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-11-01T14:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-11-02T01:01:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-10T13:24:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-14T11:47:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-14T13:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-14T13:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-12-02T03:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-12-06T14:16:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-18T12:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-18T12:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-19T01:54:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-12-19T01:54:57.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-06T14:27:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T14:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-22T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-02-22T10:22:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-02-22T10:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-13T08:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T13:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T09:25:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-10-31T09:25:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-11-04T10:23:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-04T08:55:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-18T12:32:47.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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2023-12-18T12:32:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-01-19T09:58:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-13T08:54:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2024-03-13T08:54:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007989820246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001442520246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002666120246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-BA — 06000459120246050154 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002688020246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-BA — 06000458120246050028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL

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