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TRF3 — 00029474720054036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14ac1dbbdcb33ff16cfa20830f19a337ffe41765f32aec753fab21715eda95e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-29 a 2019-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-07-02: Reativação (TPU 849)
2019-07-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-05-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-12-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-21: Recebimento (TPU 132)
2018-10-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-17: Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-10: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2018-09-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-03-29T16:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2005-03-31T16:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2005-05-13T11:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-27T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-11T10:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-04-12T13:36:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-17T15:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-23T15:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2008-09-30T13:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-24T15:41:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-07-30T16:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2009-08-04T17:57:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-07-28T16:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-07-28T17:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-09-23T13:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-09-23T13:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2012-06-05T13:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-06-05T13:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
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  "orgaoJulgador": {
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2018-09-10T17:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2005-08-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-02-27T15:02:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-07-02T12:02:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-24T14:50:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-10-07T13:55:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-08-18T16:09:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-01-11T16:30:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-04T18:23:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2018-08-10T09:48:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-10-11T09:56:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2018-12-11T12:50:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2005-06-22T13:53:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-06-30T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-10-18T17:16:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-04-11T18:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-09-19T16:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-07-22T17:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-11-04T15:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-09-16T12:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00058909520094036106 — Execução Fiscal · 2009-06-18 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00005472220054047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF4 — 00008368120074047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF3 — 00056622320094036106 — Execução Fiscal · 2009-06-15 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00046774920124036106 — Execução Fiscal · 2012-07-10 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00000298720038080053 — Execução Fiscal · 2003-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
TRF1 — 00002257520174013907 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Tucuruí
TRF6 — 00000835020174013817 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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