TRE-CE — 06000380620246060079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a698c1ddf75119280cb471ee7fd3a883133075de344d6244cf16e508b3229a3d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-28 a 2024-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-29
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-28T15:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2024-07-29T09:08:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2024-07-31T11:42:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2024-07-31T11:45:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2024-07-31T12:50:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } } - 2024-07-31T12:50:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06008083020246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-PB — 06002633620246150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- TRE-TO — 06007822920246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-ES — 06004482120246080043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 43 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004445720246080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004506620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007868720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-BA — 06000452020256050134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
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