TJTO — 00201859220158272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6c0a3cc6f8ec219e93a170ef0789d860e830adfded496a43f4a4d2c1b82a903

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-07 a 2017-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-03-25
Confirmada (TPU 12266)
2017-03-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-14
Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
2017-02-14
Conclusão (TPU 51)
2017-02-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-26
Confirmada (TPU 12266)
2016-12-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-12-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-07T13:04:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-12-07T13:04:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-12-14T17:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-28T07:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2016-12-16T15:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-01-12T15:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-02-06T21:29:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  8. 2017-02-14T09:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-05-03T10:06:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
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  10. 2015-12-14T18:25:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  11. 2016-12-16T15:43:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  12. 2016-12-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-03-14T17:30:41.000Z — Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
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  14. 2017-03-15T12:11:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-03-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5171",
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  16. 2017-07-06T14:17:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-07-06T14:20:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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