Wiki Jurídica

TSE — 06000380520216210043

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de5b2f42c8f844a6c394e2ff2a34cd62f49261d62473e21f55dcd9ff5b6131ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-29 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17
Definitivo (TPU 246)
2021-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-30
Petição (TPU 85)
2021-07-28
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-07-28
Recebimento (TPU 132)
2021-07-27
Conclusão (TPU 51)
2021-07-06
Recebimento (TPU 132)
2021-07-06
Petição (TPU 85)
2021-07-06
Documento (TPU 581)
2021-07-06
Petição (TPU 85)
2021-06-29
Recebimento (TPU 132)
2021-06-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-29T15:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2021-07-06T11:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-07-06T18:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-06-29T15:31:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-06-29T15:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-06-29T15:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-06-29T15:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-06-29T15:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-07-06T11:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-07-06T18:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-07-27T19:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-07-28T11:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-07-28T15:52:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2021-07-30T14:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2021-08-17T18:28:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-08-17T18:28:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica