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TJGO — 00095939620208090011

Classe: Execução da PenaOrgao: 2ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2669e0b19b25e1d80b1062d48c8d6a0f01216818979630e8615a47f36040c003

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2024-04-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-30: Conclusão (TPU 51)
2024-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23: Confirmada (TPU 12266)
2024-02-23: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-23: Documento (TPU 581)
2024-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-20: Conclusão (TPU 51)
2024-02-20: Documento (TPU 581)
2024-01-22: Confirmada (TPU 12266)
2024-01-22: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-03-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-16T15:35:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
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2020-06-16T15:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```
2020-06-16T16:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```
2020-06-16T16:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```
2020-06-16T16:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```

2020-06-17T14:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-19T11:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-19T11:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```

2020-06-19T11:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-22T10:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-22T10:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-22T18:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```

2020-06-23T13:28:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-23T17:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-25T14:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```

2020-06-25T14:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-06-26T13:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```

2020-07-08T08:52:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-07-08T08:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```
2020-07-08T08:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```
2020-07-08T09:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```
2020-07-08T09:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```

2020-07-08T09:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-07-09T11:37:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-07-10T09:27:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-07-10T09:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-07-13T08:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-07-14T09:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-07-20T19:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-07-21T08:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```

2020-07-22T11:30:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-07-30T14:03:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-08-03T14:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```

2020-08-20T11:30:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-08-25T09:37:29.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-08-25T11:46:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-08-25T12:05:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2020-08-27T17:41:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11455",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001669320208100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-21 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
TJCE — 00286674820238060001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJCE
- Classe processual: Execução da Pena / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA
TJPE — 00000145320178171290 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2017-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
TJMG — 11043225620198130000 — Recurso Ordinário · 2019-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJES — 00000320420248080054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
TJGO — 00045875320188090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMG — 47243630720208130000 — Recurso Ordinário · 2020-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 50913903120208130000 — Recurso Ordinário · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência

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