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TRE-PB — 06000892720236150006

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b3eb434f88b32a28adb4cb9d0ac92009ad43ddd78c0e130b262c656483109db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-15 a 2024-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-18: Definitivo (TPU 246)
2024-07-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-18: Documento (TPU 581)
2024-07-18: Documento (TPU 581)
2024-07-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-18: Publicação (TPU 92)
2024-07-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-18: Petição (TPU 85)
2024-07-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-17: Procedência (TPU 219)
2024-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-15T16:57:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T15:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T11:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T17:18:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T17:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-29T19:25:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T11:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T12:01:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T10:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T20:18:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T11:09:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T15:11:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T12:08:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T10:41:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T10:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-12T09:14:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-05T15:43:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T15:44:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T15:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T17:48:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T15:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T15:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T15:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T15:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-30T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-04T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T21:11:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T19:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-16T10:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
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  }
}

2024-07-16T10:54:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
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2024-07-17T08:42:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
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2024-07-17T08:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-17T08:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2024-07-17T08:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-18T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
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}
```

2024-07-18T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-18T11:18:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
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2024-07-18T11:34:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003531920206060000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000232320266260172 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO
TSE — 06003474920206190000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / GABINETE STJ2
TRE-MS — 06000744520236120005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-MG — 06000095120236130222 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
TRE-SP — 06000232720226260410 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS
TRE-SP — 06000231920266260335 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ
TRE-MG — 06000092720226130306 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 306ª Zona Eleitoral - Itamonte