TJMG — 00428605720158130194
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b50b1d936329a084dea50393dc7c16c07605a0bc2b025344d303f9dc0d210ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-12 a 2019-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Erro Médico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2018-12-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-04-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-05-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-05-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-05-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-06-04T14:23:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 64320571920058130024 — Recurso Especial · 2019-07-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50112463720164047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJPI — 00001126720178180075 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJRR — 08002950220258230005 — Procedimento Comum Cível · 2025-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00100958720114013800 — Apelação Cível · 2018-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Gabinete 13
- TRF6 — 00034002620124013819 — Apelação Cível · 2015-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Gabinete 13
- TJPE — 00000021220178172560 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJGO — 00180430720178090149 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)
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