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TRE-BA — 06000182320256050074

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 74 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a7c9e9424d2ac358decdc679c815b60b23e7fd47a0c3819b28361e27a61857f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-17 a 2025-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-11
Definitivo (TPU 246)
2025-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-07
Petição (TPU 85)
2025-07-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-04
Procedência (TPU 219)
2025-07-04
Documento (TPU 581)
2025-07-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-17T14:02:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-07-01T09:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-17T14:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2025-06-17T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-07-01T09:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-01T09:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-04T06:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-04T06:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-04T06:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-04T11:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-11T07:52:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  12. 2025-06-17T14:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2025-06-19T00:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  14. 2025-06-25T00:53:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  15. 2025-07-01T02:37:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-04T06:04:17.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16894",
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  17. 2025-07-04T06:04:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2025-07-05T00:50:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-07-07T00:51:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16894",
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  20. 2025-07-07T13:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  21. 2025-07-11T02:32:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2025-07-11T02:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  23. 2025-07-11T07:52:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  24. 2025-07-11T07:52:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.