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TRF3 — 00031890620054036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59158116528b9f8f90def0df9ae86426ee1a2e3f18ae2ba071424d1d20a9416a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-04 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-19: Publicação (TPU 92)
2023-04-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-13: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-04-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-10: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-04-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-10: Remessa (TPU 982)
2017-04-24: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-04-04T11:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-05T17:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-22T15:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-23T15:42:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-10-23T16:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-30T14:22:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-02T14:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-21T18:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-03-04T14:23:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-03-04T14:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-03T15:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-05T17:32:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-05T17:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-06T14:25:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-10T12:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-10-03T17:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-10-14T13:01:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-10-17T14:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-24T11:45:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-05-13T14:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-13T15:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-12T14:59:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T15:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-10T11:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-07-02T17:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-04T13:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-04T13:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-04T15:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-04T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-05-06T15:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-10T16:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-16T14:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-16T16:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-22T15:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-08T11:55:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-11-10T09:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-11T09:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-04-23T10:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-04-24T12:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-04-24T12:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00035687320074036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
TRF3 — 03088736019964036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1996-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF6 — 00076621020114013801 — Apelação Cível · 2012-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Gabinete 12
TRF3 — 07126374019974036106 — Execução Fiscal · 1997-11-20 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00000367819994013600 — Execução Fiscal · 1999-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Cuiabá
TJPA — 00003023420158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPA
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJRJ — 00098350820188190024 — Execução Fiscal · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPR — 00000127819958160095 — Execução Fiscal · 1995-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPR
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS

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