TRF1 — 00001193620194013813
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas
- 2019-02-11T14:55:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2019-06-19T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2019-08-15T09:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2019-08-27T15:32:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2020-02-18T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2020-02-28T15:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2020-05-12T15:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2020-12-01T15:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2021-05-03T14:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2021-05-17T10:24:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-03-18T15:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-03-21T17:38:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-03-21T17:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-03-22T10:32:53.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-03-22T10:32:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-03-25T08:18:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-03-29T10:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-06-14T14:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-06-20T11:37:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-08-05T13:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-08-05T14:09:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-08-05T14:09:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-08-05T14:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-08-05T14:09:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-08-08T09:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-08-08T18:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-08-09T10:14:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-08-09T10:14:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-08-09T10:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-08-09T10:14:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-08-09T19:41:59.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-09-06T14:49:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } } - 2022-09-06T14:49:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "01ª Governador Valadares" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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